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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Tratase de processo para contratação musical do grupo artístico Estripolia.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000110Controle PNCP36388445000138-1-000162/2026Processo2026-FWJLX/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação do grupo artístico Estripolia justificase pela necessidade de compor a programação cultural da 46 Festa do Colono, com apresentação no dia 26 de julho de 2026, às 10h, no Palco Cultural do Centro de Eventos Sophia Arnholz Berger, proporcionando entretenimento educativo e interativo ao público infantil e às famílias participantes. A apresentação contribuirá para a valorização da cultura, ampliação da diversidade artística do evento e fortalecimento das ações de integração social e lazer durante as festividades do município.

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  1. Contratação de profissional do setor artístico para a realização do SHOW COMPACTO DE MANOBRAS RADICAIS, representado com exclusividade pela empresa JBB Produções e Promoções, inscrita no CNPJ nº 07.505.799/0001-17, especializada na apresentação de uma renomada equipe de manobras radicais, considerada uma das melhores do Brasil sobre duas rodas.O espetáculo proporciona entretenimento de alto nível aliado à conscientização sobre segurança no trânsito, por meio de manobras de alto impacto, efeitos especiais e atrações interativas voltadas para públicos de todas as idades, constituindo-se em uma apresentação única e de grande apelo cultural e turístico.A apresentação será realizada no dia 05 de setembro de 2026, às 18h, com duração de 60 (sessenta) minutos, durante a programação oficial do Piúma Moto Rock 2026, na Praça Dona Carmem, no Município de Piúma/ES, em conformidade com as normas, condições e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo.MUNICIPIO DE PIUMA000072 · Piúma/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Rock Band, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa LUCIANO GOMES FREITAS, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 26/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI125 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Beat Locks, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa PROAPRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) nos dias 19 e 24/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI124 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  8. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Banda Ubando, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES, representante exclusiva da banda, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 24/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI119 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
  9. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Banda Evidence, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa CDF EVENTOS MUSICAIS LTDA, representante exclusiva da banda, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 26/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI118 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria de Jetibá/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: ESTRIPOLIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 15651792000131