DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas destinadas à implantação de projeto de revegetação paisagística em áreas localizadas às margens da Rodovia ES264.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 67.521,46
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP36388445000138-1-000219/2026Processo2026-0P9W6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas justificase pela necessidade de implantação e manutenção de projetos de paisagismo e revegetação em áreas públicas do Município de Santa Maria de Jetibá, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, valorização dos espaços públicos e embelezamento urbano.A contratação visa atender às demandas de revitalização e arborização de áreas públicas, proporcionando espaços mais agradáveis à população, além de contribuir para a conservação ambiental e a melhoria da paisagem urbana do Município.