A contratação visa suprir a necessidade de modernização da gestão operacional do SAAE, garan-tindo maior eficiência no controle das redes de saneamento, melhoria no planejamento de inter-venções e redução de perdas operacionais.A inexistência de base georreferenciada atualizada compromete a qualidade dos serviços presta-dos, tornando indispensável a adoção de solução tecnológica especializada.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
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Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A contratação visa suprir a necessidade de modernização da gestão operacional do SAAE, garan-tindo maior eficiência no controle das redes de saneamento, melhoria no planejamento de inter-venções e redução de perdas operacionais.
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- Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de café em pó, pacote de 500g, tipo 1, torrado e moído, destinado ao consumo dos ser-vidores e demais atividades administrativas do S.A.A.E.Tendo em vista que o café é um item de consumo utilizado rotineiramente nas dependências desta Autarquia, especialmente durante o expediente dos servidores, faz-se necessária a aquisi-ção do produto para garantir a disponibilidade contínua do material e atender adequadamente às necessidades diárias dos setores do S.A.A.E.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados produtos de qualidade e que atendam às especificações estabelecidas neste Termo de Referência, de modo a garantir condições ade-quadas de consumo, observando-se os requisitos referentes à composição, classificação, emba-lagem, validade e demais características exigidas para o produto.Todavia, para que seja atendida a demanda de forma adequada e sem quaisquer prejuízos ao funcionamento das atividades desta Autarquia, o produto deverá ser fornecido em conformi-dade com as especificações estabelecidas, com embalagem devidamente lacrada e resistente, prazo de validade compatível e demais informações obrigatórias, garantindo a qualidade e a segurança do café disponibilizado para consumo.Como resultado, pretende-se assegurar o abastecimento regular de café nas dependên-cias do S.A.A.E., evitando a falta do produto e garantindo o atendimento das necessi-dades de consumo durante o expediente, contribuindo para a adequada manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Autarquia.000026 · Guaçuí/ES · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e metalurgia, destinados à fabricação, instalação e manutenção de estruturas metálicas nas unidades do SAAE de Guaçuí-ES.000025 · Guaçuí/ES · Dispensa · 18/09/2026
- A aquisição de Rachão justifica-se pela necessidade de manutenção e execução das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Gua-çuí, assegurando a disponibilidade do material necessário para os serviços de manu-tenção da infraestrutura de saneamento e demais serviços operacionais da Autar-quia.A aquisição pretende garantir a continuidade dos serviços, evitando a paralisação ou atraso das atividades que dependam da utilização do material, bem como proporcio-nar melhores condições para a execução dos serviços de manutenção programados pelo SAAE.Considerando a natureza do objeto, trata-se de material de consumo, de utilização direta nas atividades operacionais da Autarquia, cuja aquisição deve observar as es-pecificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.000024 · Guaçuí/ES · Dispensa · 04/09/2026
- A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
- A aquisição de bobina, para a impressão simultânea de contas de água e esgoto pode trazer diversos bene-fícios e justificações importantes:Eficiência Operacional: A impressão simultânea de contas de água e esgoto permite reduzir o tempo e os recursos necessários para a produção desses documentos. Ao eliminar a necessidade de impressões sepa-radas, você economiza tempo e esforço da equipe envolvida no processo.Agilidade no Atendimento ao Cliente: Com as bobina de impressão de contas de água/esgoto, é possível emitir as contas de forma instantânea, no local de atendimento ao cliente. Isso resulta em um atendimento mais ágil e satisfatório, evitando atrasos e proporcionando aos clientes um serviço de alta qualidade.Redução de Erros: A impressão simultânea em equipamentos térmicos portáteis minimiza a probabilidade de erros de impressão e transcrição. Isso garante maior precisão nas informações apresentadas nas contas, o que é fundamental para a satisfação do cliente e para a gestão financeira correta.Cumprimento de Prazos: A capacidade de imprimir contas de água e esgoto no local ajuda a cumprir prazos rigorosos de faturamento e cobrança. Isso evita atrasos nos processos de faturamento e minimiza potenciais conflitos com os clientes.Melhoria na Imagem Institucional: A adoção de tecnologias modernas, como bobina impressão de contas de água/esgoto, demonstra um comprometimento com a inovação e a melhoria dos processos de atendimento ao cliente. Isso pode ter um impacto positivo na percepção pública da empresa ou órgão responsável pelo fornecimento de água e esgoto.Em resumo, a aquisição de bobina para impressão de contas de água/esgoto, para a impressão simultânea oferece eficiência operacional, agilidade no atendimento, redução de erros, economia de recursos e diver-sos outros benefícios que podem resultar em um melhor serviço ao cliente e uma gestão mais efica.000022 · Guaçuí/ES · Dispensa · 05/08/2026
- A contratação para a aquisição de 02 (dois) nobreaks faz-se indispensável pelos seguin-tes motivos. O SAAE lida com dados essenciais de abastecimento e faturamento. A falta de energia interrompe os serviços, o servidor central concentra o sistema da autarquia, ele neces-sita de funcionamento ininterrupto e proteção contra queimas, assim como o computador responsável pelo salvamento de documentos armazena arquivos históricos, fiscais e adminis-trativos. Quedas repentinas de energia causam corrupção de bancos de dados. Isso gera custo altos de manutenção. Evita a perda definitiva de documentos oficiais da autarquia por desli-gamentos imprevisto da rede elétrica.000021 · Guaçuí/ES · Dispensa · 31/07/2026
- A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.000020 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/07/2026
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- A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.000018 · Guaçuí/ES · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de 30 tubos PBA Classe 15, pressão 0,75 MPa, DN 100/DE 110 mm, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guaçuí SAAE.000016 · Guaçuí/ES · Dispensa · 21/07/2026
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- A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000012 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, filmagem, gravação, produção audiovisual e transmissão ao vivo, na íntegra, por streaming, nas redes sociais e demais canais digitais oficiais da Câmara Municipal da Serra/ES, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, Audiências Públicas e demais eventos institucionais.CAMARA MUNICIPAL DA SERRA2 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO000001 · Divino de São Lourenço/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS NA REDE, FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE ALARME, COM ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA, INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000015 · Anchieta/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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