DispensaDivulgada no PNCP
Termo de Referências nº 056/2026/DAP - Aquisição de licenças de softwares corporativos de inteligência artificial e produtividade (ChatGPT – Plano Business e Claude Equipe), destinadas ao atendimento das atividades técnico-administrativas da EMPAER-MT, compreendendo o suporte às atividades sistêmicas, produção de materiais de comunicação, design e audiovisual, elaboração, revisão e análise de documentos técnicos e administrativos, desenvolvimento de projetos estratégicos, automação de processos e apoio técnico-operacional às unidades da Empresa.
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP36886778000197-1-000065/2026ProcessoEMPAER-PRO-2026/03723ÓrgãoEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALCNPJ do órgão36886778000197Unidade compradoraEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez