DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa atender à necessidade institucional do CONRERP 2ª Região de atualização e tratamento de sua base cadastral de profissionais e pessoas jurídicas registradas, considerando a existência de dados desatualizados, inconsistentes ou incompletos que comprometem a eficiência das atividades administrativas do Conselho.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.PROF.DE REL.PUBLICAS DA 2A REG.
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP37115367000160-1-000012/2026Processo003/2025ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.PROF.DE REL.PUBLICAS DA 2A REG.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 16:48Abertura22/05/2026, 17:30Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras