DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Gráficos
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP37115367000160-1-000022/2026Processo141114.000094/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Maiores informações pelo e-mail [email protected]
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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