DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Seguro de Acidentes Pessoais para bolsistas e pesquisadores voluntários do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP37115375000107-1-000058/2024Processo02209000940202473ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 11:29Abertura11/11/2024, 11:29Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, a compra será feita por meio de Dispensa Eletrô