InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de energia elétrica pela concessionária NEOENERGIA BRASÍLIA, necessário ao funcionamento das instalações do Bloco B.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP37115375000107-1-000061/2025Processo02000.013033/2024-21ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Cultura, ambos localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Eixo Monumental, Brasília - DF, CEP 70068-900.