DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split, já adquiridos pela Administração, destinados a ambientes administrativos e operacionais
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP37115375000700-1-000005/2026Processo02011.000051/2026-85ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 19:44Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratada deverá ser credenciada, autorizada ou reconhecida pelo fabricante Elgin, ou por suas redes técnicas oficiais, para a execução dos serviços de instalação, de modo a garantir a manutenção da garantia de fábrica dos equipamentos. Além disso, as empresas participantes deverão atentar para a necessidade de vistoria para o correto dimensionamento da proposta