DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização nas dependências da Escola Nacional de Botânica Tropical, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e anexos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP37115375000700-1-000021/2025Processo02011.000952/2025-96ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2025, 16:45Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Serviço de Descupinização deverá contemplar: vistoria técnica completa nas áreas internas e externas do Solar da Imperatriz/ENBT; diagnóstico das espécies de cupins presentes; tratamento químico localizado e preventivo, com aplicação de produtos devidamente registrados na ANVISA e com validade atualizada.