DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio, em âmbito nacional,
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP37115375000700-1-000047/2024Processo020111001437202442ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de estagiários, através do Agente de Integração facilitará na manutenção do caráter pedagógico no estágio; maior segurança para as organizações concedentes ao contar com instrumento legal moderno, adequado e atual do mercado de trabalho além da gratuidade obrigatória de todos os serviços prestados aos estudantes..