DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de gráfica rápida, para impressão de 1.000 (mil) exemplares de livro institucional, em demanda única, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Dados da publicação
Compra90267Controle PNCP37115383000153-1-000079/2025Processo48340002219202585ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 13:34Abertura29/05/2025, 13:34Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor inferior ao estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.
- Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem do TQ-63102 (Bacia de Águas Pluviais) e na revisão dos Planos de Segurança de Barragens das estruturas TQ 6301-A, TQ 6301-B, TQ 6302 e TQ 6303, com base na Resolução nº 95 de 07/02/22, a serem executados para a Unidade de Concentração de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada no município de Caetité/BA conforme Projeto Básico.6 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do projeto executivo, serviços de montagem industrial e fornecimento de materiais e acessórios para execução das obras das estações de bombeamento da BIA, B1, BNF Inferior e Interligação de tubulações entre a caixa d’água da AA490 e a ETE 1. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).”13 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento e confecção de crachás institucionais para os servidores do Ministério de Minas e Energia - MME.340 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de bens permanentes diversos, classificados como bens comuns, por item, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas do Ministério de Minas e Energia – MME, localizado em Brasília/DF, sem inclusão de serviços de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.341 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Fornecimento de tubos e conexões em PEAD PE 100 para substituição da linha de DUCA (Diuranato de Cálcio), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.10 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.1 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidade19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Fornecimento parcelado e estimado de copo descartável de 200ml, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, por um período de até 60 (sessenta meses), lote 1 em Resende/RJ, lote 2 em Caetité/BA, em conformidade com Termo de Referência9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)8 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
- Aquisição de livros a serem entregues em Brasília/DF, para a Biblioteca do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, nos termos das tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/03/2026
- Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais e demais serviços para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA16 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/03/2026
- Contratação de empresa para assinatura de acesso à plataforma de livros eletrônicos Oxford Academic, para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades das magistradas e magistrados, do corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal, e dos servidores do Conselho da Justiça FederalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA5 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/03/2026
- contratação de fornecedor exclusivo da plataforma digital Minha Biblioteca, visando à aquisição de 100 (cem) licenças de acesso ao módulo Ciências Jurídicas da Plataforma Digital de Livros Minha BibliotecaPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL10 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/03/2026
- assinatura da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital Proview, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do direito, a saber: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito constitucional, direito administrativo, direito das comunicações, direito desportivo, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internaPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/03/2026
- contratação de assinatura da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProviewTM, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do DireitoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/03/2026
- Contratação de serviço contínuo de biblioteca virtual de livros eletrônicos com acesso ilimitado e simultâneo via web para os servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de BrasíliaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA103 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2026
- Fornecimento de parcelado de materiais bibliográficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas e fascículos avulsos de revistas para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
- contratação da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA., CNPJ 13.183.749/0001-63, para contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, pelo período de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO59 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Contratação do fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, e de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.SENADO FEDERAL90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025