InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson, modalidade on-line, destinado à capacitação de 50 (cinquenta) servidores(as) do Ministério de Minas e Energia (MME), estruturado em 02 (duas) aulas semanais de 75 (setenta e cinco) minutos, com carga horária total de 57 (cinquenta e sete) horas/aula semestrais, totalizando 114 (cento e quatorze) horas anuais.

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 208.386,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP37115383000153-1-000080/2026Processo48340.001876/2026-96ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.