DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção da programação/sinalização visual dos ambientes/locais internos do edifício, que abriga o Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF,nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP37115383000153-1-000131/2024Processo48340001554202485ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 17:13Abertura16/09/2024, 18:16Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação encontra-se dentro dos limites legais estabelecidos no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
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