DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Instalação com fornecimento de material de rede de energia trifásica para a piscina da ERMB

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394502002864-1-000882/2025Processo63144.000519/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 13:45Abertura01/07/2025, 13:45Encerramento08/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, combinado com o decreto nº 13.343, de dezembro de 2024.