DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento /acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia – MME, sito no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em BrasíliaDF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP37115383000153-1-000188/2024Processo48340005743202427ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 11:10Abertura09/12/2024, 11:10Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor a contratação encontra-se dentro dos limites legais estabelecidos Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.
- Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem do TQ-63102 (Bacia de Águas Pluviais) e na revisão dos Planos de Segurança de Barragens das estruturas TQ 6301-A, TQ 6301-B, TQ 6302 e TQ 6303, com base na Resolução nº 95 de 07/02/22, a serem executados para a Unidade de Concentração de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada no município de Caetité/BA conforme Projeto Básico.6 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do projeto executivo, serviços de montagem industrial e fornecimento de materiais e acessórios para execução das obras das estações de bombeamento da BIA, B1, BNF Inferior e Interligação de tubulações entre a caixa d’água da AA490 e a ETE 1. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).”13 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento e confecção de crachás institucionais para os servidores do Ministério de Minas e Energia - MME.340 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de bens permanentes diversos, classificados como bens comuns, por item, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas do Ministério de Minas e Energia – MME, localizado em Brasília/DF, sem inclusão de serviços de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.341 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Fornecimento de tubos e conexões em PEAD PE 100 para substituição da linha de DUCA (Diuranato de Cálcio), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.10 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.1 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidade19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Fornecimento parcelado e estimado de copo descartável de 200ml, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, por um período de até 60 (sessenta meses), lote 1 em Resende/RJ, lote 2 em Caetité/BA, em conformidade com Termo de Referência9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)8 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de coleta seletiva, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos, recicláveis, indiferenciados, para destinação final de resíduos e atendimento das demandas do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à prestação do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas nestCOMANDO DA MARINHA78 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/10/2025
- SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, COM APLICAÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO DA CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 5M³ PELO PERÍODO MÁXIMO DE 7 DIAS, TRANSPORTE DA CAÇAMBA COM CARGA DE RESÍDUOS, E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM LOCAL ADEQUADO E CONSOANTE AS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTES. O SERVIÇO SERÁ SOLICITADO POR DEMANDA. E A RETIRADA SERÁ REALIZADA QUANDO VENCER O PRAZO MÁXIMO OU QUANDO A CAÇAMBA ESGOTAR SUA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTOCOMANDO DO EXERCITO65 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/10/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição de Resíduos Biológicos (grupo A), Químicos (grupo B), Sólidos Orgânicos (grupo D), Perfurocortantes (grupo E) e Resíduos Sólidos Perigosos (classe I), para atender a demanda da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL90019 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento/acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia – MME, situado no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios - Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA90032 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/10/2025
- Contratação de serviços continuados de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos químicos perigosos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Universidade de BrasíliaFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 02/10/2025
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos “A”, “B”, e “E” a ser realizado na Diretoria de Saúde - Dsaud, no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO37 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2025
- Serviço de manejo, remoção e transporte de resíduos, gerados pelos processos de água e tratamento de esgotos sanitários, para apoio às atividades de gerenciamento de resíduos até a sua disposição final no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90127 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
- Contratação de empresa para execução de serviços de acondicionamento, coleta, identificação, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (lixo hospitalar) dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) para atender as necessidades da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida/CGGP/SGA do Ministério da Educação - MEC.MINISTERIO DA EDUCACAO90009 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/07/2025
- Contratação da Autarquia Municipal para prestação de serviço de abastecimento de água, bem como de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres/MT.MINISTERIO DA FAZENDA21 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2025
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final, de forma regular e contínua, dos RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, classificados como Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), coleta de pilhas, baterias, acumuladores de carga, lâmpadas fluorescentes e demais resíduos contendo mercúrio, gerados pelas unidades vinculadasDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90082 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/06/2025