Contratação de merenda para os eventos da Semana da Diversidade, a serem realizados nos dias 22, 24 e 25 de junho de 2026, no Auditório da Subsede São José do Rio Preto.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atividade comemorativa ao mês da Diversidade, que será realizada pela Subsede de São José do Rio Preto, mediante processo devidamente aprovado pela Direção, Despacho nº 2867289/2026/06-SEC/06-DIRET, realizado no dia 09/06/2026 e assinado pela Presidenta Valéria Campinas Braunstein e o Tesoureiro Genildo Sousa. Este processo contempla o orçamento do lanche que será contratado pela Subsede e servido aos participantes das atividades nos dias 22, 24 e 25 de junho, nas dependências do Auditório da Subsede no 10º andar do Edifício Firenze em São José do Rio Preto. Tal solicitação deve-se ao encerramento dos serviços que até o mês de maio/2026, eram prestados pela empresa Golden, gerando incumbência de contratação por meio da Subsede responsável pela ação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.