Contratação de Serviço de Impressão

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1 A presente demanda tem origem na necessidade de produção de materiais gráficos institucionais destinados a ações de divulgação, orientação e apoio às atividades promovidas pelo CRP SP. Os marcadores de página serão utilizados como material de apoio e distribuição em eventos institucionais, ações formativas, atividades de orientação e demais iniciativas promovidas pela Autarquia. Trata-se de demanda eventual, vinculada às atividades institucionais e de comunicação do Conselho, alinhada ao Planejamento Estratégico no que se refere à ampliação do acesso à informação, fortalecimento da comunicação institucional e divulgação das ações promovidas pelo CRP SP. 2.2 A contratação é necessária para viabilizar a impressão de material gráfico institucional destinado à divulgação e apoio às ações promovidas pelo Conselho, garantindo qualidade visual, padronização e quantidade adequada para distribuição ao público. 2.3 Os marcadores de página serão utilizados como material institucional de divulgação e apoio em eventos, reuniões, ações formativas e demais atividades promovidas pelo CRP SP, contribuindo para fortalecimento da identidade visual institucional e disseminação de informações ao público participante. 2.4 A não contratação poderá comprometer ações de comunicação e divulgação institucional, reduzindo a disponibilidade de materiais de apoio destinados às atividades promovidas pela Autarquia e impactando negativamente a organização e apresentação institucional. 2.5 Não há contratações interdependentes. O objeto compreende exclusivamente o serviço de impressão gráfica, a partir de arte final fornecida pela contratante.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.