DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kit personalizado em comemoração aos 50 anos do CRP SP.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 38.460,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP37115433000100-1-000086/2024Processo570600390.000035/2024-36ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1 Neste ano de 2024, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP completa 50 anos de existência, considerando a data da publicação da Resolução CFP n. 01/74, de 30 de abril de 1974, que criou os sete primeiros Conselhos Regionais. A atual gestão deste conselho, no seu planejamento estratégico prevê como um dos seus objetivos que “o Conselho se consolide como instituição de referência na luta contra violências estruturais” e promova ações que “engajem a categoria no reconhecimento da indissociabilidade da atuação profissional com os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito” (Resultado 4). Assim, justifica-se a presente solicitação de fornecimento de kit personalizado, que será destinado aos participantes dos eventos que fazem parte das comemorações dos 50 anos do CRP, com itens que proporcionam aos profissionais da psicologia maior efetividade no desenvolvimento das suas atividades e servem com o material orientativo à prática profissional. 3.2 Os itens darão suporte aos eventos realizados pelo CRP, não somente para as comemorações de aniversário, mas também em outras atividades institucionais, fortalecendo a identidade visual do CRP e a publicização do posicionamento da autarquia na defesa dos Direitos Humanos, engajando as/os suas/seus as/os trabalhadoras/es e a categoria na luta por uma atuação profissional comprometida ética e socialmente e pautada na valorização das diferenças. 3.3 O material será disponibilizado para todas/os as/os trabalhadoras/es do CRP SP e para as/os participantes das atividades alusivas aos 50 anos da autarquia, ampliando o alcance das diretrizes fundamentais da atuação profissional da/o psicóloga/o e presentes do Código de Ética Profissional e no Manual de Psicologia e Direitos Humanos, publicação desta autarquia já em sua segunda edição.