DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água para a Subsede Metropolitana e para a Sede Administrativa do CRP-06.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP37115433000100-1-000094/2024Processo570600306.000299/2024-00ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos referidos serviços é de fundamental importância para o desenvolvimento das atividades meio e fim desta Autarquia. Eles têm como objetivo a manutenção dos ambientes de trabalho, proporcionando ao público interno e externo condições mínimas de utilização, higiene e acesso às dependências desta Autarquia. O serviço de desinsetização visa reduzir a possibilidade de que as pessoas que adentrem os ambientes da Sede Administrativa e da Subsede Metropolitana desta Autarquia contraiam doenças transmitidas por insetos. O serviço de desratização tem como objetivo mitigar, nos ambientes previamente citados, a transmissão de doenças como a leptospirose, resultante da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira. O serviço de limpeza de caixa d’água na Subsede Metropolitana objetiva evitar a contaminação e surgimento de bactérias, além de prevenir imprevistos com encanamentos entupidos. Os serviços são de extrema necessidade para esta Autarquia, pois envolvem questões de salubridade, e sua não execução acarretará prejuízos à saúde de todas as pessoas que frequentam os ambientes mantidos pelo CRP-06 no município de São Paulo. Pelo exposto, justifica-se a necessidade de contratação dos referidos serviços.