DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Serralheria para confecção de portão e comportas.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 10.443,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP37115433000100-1-000095/2025Processo570600333.000018/2025-64ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. Faz-se necessária a contratação, tendo em vista que atualmente a subsede encontra-se parcialmente desguarnecida contra invasões de pessoas não autorizadas, através da rampa lateral, bem como, contra fenômenos naturais como a chuva, gerando alagamentos e riscos de ônus patrimonial e à saúde e bem-estar dos trabalhadores. 2.2. A confecção do portão e das comportas colaborará com a segurança patrimonial, bem como, dos trabalhadores da instituição, mas, também na prevenção de furtos, roubos e/ou entrada de pessoas não autorizadas à subsede. 2.3. O portão e comportas a serem confeccionados serão utilizados no controle de acesso de pessoal à subsede, assim como, na guarnição e aumento do nível de segurança predial. 2.4. A não contratação do referido serviço poderá acarretar em dano patrimonial grave, tendo em vista que a água da chuva alaga parte da subsede e entra em contato com as comportas protetoras da caixa d’água, que, se porventura romperem ou enferrujarem, resultará em contaminação da água potável e consequente fechamento da subsede para manutenção, entre outras perdas ou danos. 2.5. Diante do apresentado, justifica-se a contratação em tela, a fim de prevenir perdas e/ou danos, e aumentar o nível de segurança e bem-estar dentro da subsede.