Aquisição de itens de escritório e expediente a fim de atender à necessidade do CRP06.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa à aquisição de itens de escritório e material de expediente, essenciais para o pleno funcionamento das atividades administrativas do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. O fornecimento contínuo desses materiais é indispensável para assegurar a execução das rotinas de trabalho, como elaboração e tramitação de documentos, registros internos, atendimento ao público, organização de processos administrativos e suporte às atividades técnicas e gerenciais. A inexistência ou insuficiência desses itens comprometeria a regularidade dos serviços, podendo ocasionar atrasos, retrabalhos e prejuízos à eficiência administrativa. Ressalta-se que tais insumos são de uso comum e de consumo contínuo, sendo necessário o devido planejamento para reposição periódica, a fim de evitar desabastecimento. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção da produtividade, da organização administrativa e do cumprimento das atribuições institucionais, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público.