Contratação de Serviço de instalação de pia, torneira e maçaneta no banheiro PCD da subsede de Sorocaba.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem como objetivo a substituição da pia, torneira e maçaneta no banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCD) da subsede de Sorocaba. Estes itens encontram-se em condições que comprometem tanto a funcionalidade quanto a segurança do ambiente, além de dificultarem a utilização por parte dos usuários com mobilidade reduzida. A pia está quebrada, o que inviabiliza seu uso adequado, representando um risco de danos ao usuário e comprometendo a integridade do espaço. A torneira também apresenta falhas e se encontra danificada, dificultando sua operação, o que pode gerar desconforto e até mesmo a impossibilidade de uso. Já a maçaneta da porta não é adaptada para pessoas com deficiência, sendo difícil de manusear por indivíduos com limitações de mobilidade, o que prejudica a acessibilidade do ambiente. Diante disso, a troca desses itens se torna uma medida urgente para garantir a funcionalidade e a segurança do banheiro, bem como atender às normas de acessibilidade previstas pela legislação vigente. A substituição da pia e da torneira por novos modelos, adequados e em perfeito estado de conservação, além da instalação de uma maçaneta acessível, permitirá que o espaço seja novamente apto a atender às necessidades das pessoas com deficiência de maneira adequada e confortável. Essas melhorias são essenciais para que a subsede de Sorocaba ofereça um ambiente acessível, seguro e funcional, promovendo a dignidade e o bem-estar dos usuários. A execução desta troca de itens garantirá a manutenção das condições ideais de uso e a conformidade com os requisitos legais de acessibilidade, fundamental para o pleno atendimento a todos.