Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento, montagem, instalação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados à sede do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região – CRP-11.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação deverá contemplar todos os materiais, acessórios, suportes, tubulações, drenos, cabeamentos, conexões, insumos, mão de obra especializada e demais itens indispensáveis à correta instalação dos aparelhos, observadas as especificações técnicas, quantitativos, locais de instalação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, acompanhados de garantia, manuais técnicos e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia — ENCE/Inmetro, com classificação energética classe A.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.