DispensaDivulgada no PNCP
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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP37115524000138-1-000014/2026Processo571100482.000009/2026-53ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão37115524000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.
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