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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado desta Superintendência do IPHAN no Ceará.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN/4. COORDENACAO REGIONAL EM FORTALEZA/CE

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP26474056000171-1-000234/2026Processo01496.000450/2026-88ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN/4. COORDENACAO REGIONAL EM FORTALEZA/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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