DispensaDivulgada no PNCP
Orçamento para formatação e organização do conteúdo do texto, com 60 páginas, incluindo capa, imagens e outros elementos para que o ebook seja visualmente atraente e fácil de ler em dispositivos digitais (tablets, computadores, smartphones e outros dispositivos eletrônicos), incluindo também a correção ortográfica e a correção gramatical, escolha de fontes, criação de índice e outros elementos componentes de um livro eletrônico
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP37115524000138-1-000037/2025Processo31/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão37115524000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.
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