DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA VEICULAR DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS VINCULADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES TÉCNICAS E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS E CERTIFICADOS, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 17075:2022, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AS NORMAS DO DETRAN/MS, DO FNDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A REGULARIDADE E A APTIDÃO DOS VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraDL 36Controle PNCP37226644000102-1-000084/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ do órgão37226644000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MSLocalNovo Horizonte do Sul/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras