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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para Estagiários do Município de Bataguassu/MS, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças (SEMAF) e Educação e Cultura (SEMEC) conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 995,40
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP03576220000156-1-000115/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para Estagiários do Município de Bataguassu/MS, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças (SEMAF) e Educação e Cultura (SEMEC) conforme Termo de Referência.

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