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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos e de apoio pedagógico, compreendendo envelopes, panfletos e maleta de pintura infantil, destinados à execução do projeto HUMANIZA/SEAPE-DF, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA

Valor estimadoR$ 3.416,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP37309919000171-1-000007/2025Processo04026-8311/202528ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 16:41Abertura22/04/2025, 16:41Encerramento28/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa é caracterizada em razão do valor.

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