DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de utensílios e utilidades destinados às representações distritais - ATALAIA DO NORTE - AM. A ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO CONSTA NO ARQUIVO: REQUISIÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL

ADAPS · EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS

Valor estimadoR$ 2.572,29
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Dados da publicação

Compra90044Controle PNCP37318510000111-1-000031/2025Processo044/2025/ULOG/DIOÓrgãoADAPSCNPJ do órgão37318510000111Unidade compradoraEDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 14:56Abertura10/03/2025, 15:37Encerramento13/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aumento da força de trabalho para atender as atividades relacionada as atribuições inerentes à AGSUS