Contratação de serviços e aquisição de materiais para realização do evento: “Promoção da Saúde Bucal em Territórios Indígenas: Diálogos entre Saberes e Práticas de Cuidado”, prevista para acontecer entre os dias 25 a 27/06/2025, no município de Campo Grande - MS, com a participação de 30 pessoas, entre elas Cirurgiões-Dentistas, Gestores e outras autoridades. SEGUIR A REQUISIÇÃO PROPOSTA COMERCIAL.
ADAPS · EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Atender a solicitação do Ministério da Saúde no Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena.