InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento de capacitação: "Tomada de Contas Especial (TCE) - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. Atualizado com a Nova Instrução Normativa 98/2024"; promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 11/09 a 12/09/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11784393) e Requerimento de Capacitação Externa CGEC (sei! 11784490).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP07947821000189-1-000083/2025Processo00058.060348/2025-57ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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