DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), INSUMO ESSENCIAL PARA A PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES. DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 39.303/2019- CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2025
ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL · EPB-CONSELHO DA ESC. ESTADUAL PEDRO HENRIQUE
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Compra2Controle PNCP37334489000148-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/35278ÓrgãoASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENILCNPJ do órgão37334489000148Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA ESC. ESTADUAL PEDRO HENRIQUELocalCUITÉ/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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