InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de capacitação e desenvolvimento de servidores públicos lotados neste Ministério das Comunicações, por meio do evento “21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança”, com realização prevista para o período de 28 a 30 de abril de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 29 (vinte e nove) horas.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP37753638000103-1-000035/2026Processo53115.002637/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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