DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de objetos necessários para celebração do Acordo de Cooperação Técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCom, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP37753638000103-1-000062/2024Processo53115026771202481ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 16:57Abertura07/10/2024, 16:57Encerramento11/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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