InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso online no Congresso Excelência em Gestão e Liderança 2025
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP37753638000103-1-000082/2025Processo53115.028516/2025-54ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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