Contratação, mediante registro de preços, de empresa especializada para execução de serviços de vistoria técnica, elaboração de projetos executivos e implantação, adequação, melhorias e expansão de redes ópticas e infraestrutura de telecomunicações em todo o território nacional, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER. A proposta comercial deve seguir o modelo de proposta constante no Anexo B do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.