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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) provenientes do Município de Barreirinhas – MA, sendo a demanda oriunda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Valor estimadoR$ 3.000.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP05023045000103-1-000005/2026ProcessoSEMA/01432/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISCNPJ do órgão05023045000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

R$ 3.000.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A · 13742401000169