Aquisição de água mineral natural sem gás, com entrega parcelada, acondicionada em garrafão de 20 litros, com fornecimento de vasilhame em regime de comodato. Aquisição de garrafão retornável 20 litros, com entrega parcelada, nos quantitativos e locais definidos neste Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.