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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERISTAS PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-SEMCULT.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

Valor estimadoR$ 30.870,00
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Dados da publicação

CompraInexigibilidade 9Controle PNCP38213000000142-1-000006/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCLCNPJ do órgão38213000000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCLLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERISTAS QUALIFICADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

R$ 30.870,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.870,00 · Em andamento