DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestador de serviços para operação do sistema de transmissão em tempo real das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiência pública, licitações e eventos diversos que forem realizados na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
Dados da publicação
CompraDL 4Controle PNCP38515961000101-1-000004/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO.
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.DL 18 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão fotográfica, incluindo tratamento básico de imagem, destinados à composição da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando à preservação da memória institucional, valorização da história do Poder Legislativo Municipal e reconhecimento das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Legislativa. A Galeria dos Ex-Presidentes tem por finalidade registrar os parlamentares que exerceram a presidência da Câmara, enquanto a Galeria Lilás destina-se à homenagem das mulheres que exerceram mandato legislativo no município.DL 19 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.DL 13 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO EM ANO ELEITORAL, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MESMO PERÍODO, CONDUTAS VEDADAS E O DESTAQUE DOS VEREADORES EM ELEIÇÕES FEDERAIS”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 32 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “Inteligência Artificial na Elaboração de Projetos e Pareceres, Cibersegurança e Proteção de Dados nos Órgãos Públicos”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 29 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem personalizadas destinadas às solenidades de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos promovidas pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.DL 15 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet destinado à realização de Sessão Solene institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, contemplando preparo, fornecimento e reposição contínua de alimentos e bebidas não alcoólicas, serviço de coquetel volante, jantar completo, sobremesas, fornecimento contínuo de água mineral e café durante toda a solenidade, equipe operacional (garçons, auxiliares e coordenação), montagem, operação, desmontagem, utensílios, materiais de apoio, logística operacional e higienização da área operacional do buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DL 17 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, configuração e teste de equipamentos de sonorização, com fornecimento de todos os materiais, acessórios e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, visando atender às necessidades do Plenário “Jose Maria Gonzaga – Zé Galo” da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.009 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU108 Concorrência - Eletrônica nº 4 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS000130 · Martinho Campos/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU004 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- serviços de suporte técnico oficial do fabricante Dell, na modalidade Post Standard Support (PSS), para os servidores PowerEdge R740xd em operação nos Data Centers do TJMG, por 24 mesesTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS424 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADO NA ÁREA 19, RUA E, JARDIM PERLA, NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964953/2024 - OPERAÇÃO 1.096.165/2024.MUNICIPIO DE BETIM8 · Betim/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- [LICITANET] - Dispensa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planetário Móvel, incluindo montagem, operação, apresentação e desmontagem da estrutura, para realização de atividades educacionais voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, abordando temáticas educativas adequadas as diferentes faixas etárias e níveis de ensino, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2026, conforme solicitação da secretaria requisitante, Dispensa nº 030/2026MUNICIPIO DE PERDIZES030 · Perdizes/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação dos Serviços de gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito mediante o uso de sistemas de pesagem, incluindo o fornecimento, implantação, integração, operação e manutenção SIPAVDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG3 · Belo Horizonte/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota oficial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas – CIDESLESTE, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em ambiente web, para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, por meio de rede credenciada de postos de combustíveis, oficinas mecânicas, concessionárias, centros automotivos, distribuidores de peças, autopeças e demais estabelecimentos especializadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS DO LESTE DE MINAS009 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NA RUA PRINCIPAL DE POÇÕES - COMUNIDADE DE POÇÕES MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26 E PLANO DE AÇÃO 09032025-077128/2025.MUNICIPIO DE MONTE AZUL011 · Monte Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026