DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
Dados da publicação
CompraDL 13Controle PNCP38515961000101-1-000074/2026Processo54/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.IL 33 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.DL 18 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão fotográfica, incluindo tratamento básico de imagem, destinados à composição da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando à preservação da memória institucional, valorização da história do Poder Legislativo Municipal e reconhecimento das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Legislativa. A Galeria dos Ex-Presidentes tem por finalidade registrar os parlamentares que exerceram a presidência da Câmara, enquanto a Galeria Lilás destina-se à homenagem das mulheres que exerceram mandato legislativo no município.DL 19 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO EM ANO ELEITORAL, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MESMO PERÍODO, CONDUTAS VEDADAS E O DESTAQUE DOS VEREADORES EM ELEIÇÕES FEDERAIS”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 32 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “Inteligência Artificial na Elaboração de Projetos e Pareceres, Cibersegurança e Proteção de Dados nos Órgãos Públicos”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 29 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem personalizadas destinadas às solenidades de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos promovidas pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.DL 15 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet destinado à realização de Sessão Solene institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, contemplando preparo, fornecimento e reposição contínua de alimentos e bebidas não alcoólicas, serviço de coquetel volante, jantar completo, sobremesas, fornecimento contínuo de água mineral e café durante toda a solenidade, equipe operacional (garçons, auxiliares e coordenação), montagem, operação, desmontagem, utensílios, materiais de apoio, logística operacional e higienização da área operacional do buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DL 17 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, configuração e teste de equipamentos de sonorização, com fornecimento de todos os materiais, acessórios e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, visando atender às necessidades do Plenário “Jose Maria Gonzaga – Zé Galo” da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.009 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- Aquisição de materiais elétricos para iluminação do Plenário, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA8.000110 · Nova Serrana/MG · Dispensa · 14/08/2026
- ADESÃO 11/2026 - Fornecimento e implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica emtelhado e/ou solo, incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, para atendimento do serviço de iluminação pública municipal.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA11 · Santa Luzia/MG · Inaplicabilidade da Licitação · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE INIMUTABACC 6 · Inimutaba/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICIPIO DE PERDIZES019 · Perdizes/MG · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E CABOS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASMUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS72 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA URBANA VINCULADA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO25 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO AMBITO ADMINISTRATIVO, COM PAGAMENTO AD EXITUM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL EXISTENTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA “ENERGISA”, RECLASSIFICAÇÃO TARIFARIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E GERAÇÃO DE ECONOMIA FUTURA NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme condições dispostas neste Edital.MUNICIPIO DE RIO NOVO12 · Rio Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de carreta recreativa estilo "Carreta da Alegria" ou "Carreta Furacão", de grande porte, com 02 (dois) andares, iluminação e sonorização próprios, composta por 01 (um) motorista, 01 (um) monitor e 03 (três) personagens temáticos variados, para realização de passeio recreativo durante o evento comemorativo do Dia das Crianças do Município de Ibitiúra de Minas/MG.MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS60 · Ibitiúra de Minas/MG · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ESPORTIVA EM LED NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONVÊNIO Nº 1481004793/2026MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00019226 · São João del Rei/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE BOCAIUVA72 · Bocaiúva/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026