InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra448Controle PNCP39223581000166-1-000037/2026Processo24629/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2025, REALIZADO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9749/2025 DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SENDO CADASTRADA COMO INEXIGIBLIDADE TENDO EM VISTA QUE O PREGÃO ELETRÔNICO ORIGINAL FOI REALIZADO PELO SITE WWW.COMPRASBR.COM.BR.