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DispensaDivulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADENOAMIGDALECTOMIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SUPORTE ADEQUADO A UM PACIENTE PEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MANDADOS JUDICIAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXARADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº V313/2025.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

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Dados da publicação

Compra626Controle PNCP39223581000166-1-000075/2026Processo28735/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 12:03Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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