Órgão comprador · CNPJ raiz 39223581

Licitações de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

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02/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de solução tecnológica integrada, destinada a promover a qualidade de vida no trabalho e o bem-estar dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Instituto de Previdência - Ostrasprev e Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e seus dependentes (não excedendo a 3 dependentes por servidor). A plataforma tecnológica a ser adotada deverá contemplar funcionalidades que atendam às áreas de saúde física, mental e social, visando o aumento do engajamento e produtividade.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

LocalRio das Ostras/RJValor estimadoR$ 341.820,00Encerramento20/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

A aquisição de quadros para as salas de aula das Unidades Escolares é uma medida necessária e urgente para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem. Muitos dos quadros atualmente disponíveis nas salas de aula encontram-se em estado de deterioração, com superfícies desgastadas, manchas permanentes, dificuldade de apagamento e estrutura comprometida, o que prejudica significativamente a visualização dos conteúdos pelos alunos e o desempenho dos professores em sala.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoR$ 1.629.900,81Encerramento15/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2026, decorrente do certame licitatório nº 6760/2025, sob a gerência do Município de Paracambi/RJ, para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do município de Rio das Ostras, inclusos manutenção e seguro.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoR$ 839.400,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento15/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento04/11/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

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LocalRIO DAS OSTRAS/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoR$ 0,00Encerramento23/09/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação09/09/2026

Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de Sistemas Integrados de Gestão Pública com integração contábil atendendo ao SIAFIC, incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, destinada a atender às demandas do Município de Rio das Ostras.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia (show piromusical) incluindo locação de balsas e serviços de reboque e fundeio, para uma das principais celebrações do município de Rio das Ostras, que é a virada do ano 2026/2027 – Réveillon.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento14/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

LOCAÇÃO DE IMOVÉL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, INCLUINDO ACOLHIMENTO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MATERIAIS BIOLÓGICOS (AMB), VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (VVS), ALÉM DE USUÁRIOS EM BUSCA DE TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO, COMO A PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP)

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoR$ 69.912,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Prestação de serviços de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, para atender as necessidades dos eventos esportivos, educacionais, pedagógicos, culturais, recreativos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE.

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LocalRIO DAS OSTRAS/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, exclusivamente na modalidade de Interesse Social (REURB-S), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo – SEMURB.

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LocalRIO DAS OSTRAS/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de BUFFET abrangendo montagem e desmontagem de estruturas, fornecimento de alimentação e bebidas, decoração e mão de obra para execução do serviço não exclusiva, para atender às necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras – SEMEDE, SEGTRAN (antiga SESEP), SEMA (antiga SEMAP), Gabinete e SEGEP.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento16/09/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação28/08/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de limpeza urbana, incluindo varrição manual e mecânica de vias e logradouros; limpeza de trilhas e varrição manual e mecânica de praias, roçada, capina, raspagem e pintura de meio-fio e recolhimento de entulho, inservíveis e galhadas, deste Município.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento18/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação25/08/2026

A aquisição da fragmentadora de papel se justifica pela necessidade de destruição segura de documentos administrativos, evitando o descarte inadequado de papéis contendo dados institucionais, informações internas ou dados pessoais. Atualmente, os equipamentos disponíveis apresentam baixo desempenho e recorrentes travamentos, o que compromete a continuidade das atividades administrativas e a eficiência na eliminação segura de documentos.

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LocalRio das Ostras/RJValor estimadoSigilosoEncerramento09/09/2026