Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra417Controle PNCP39223581000166-1-000106/2026Processo843/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 09:02Abertura29/09/2026, 13:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. (Item 13.9 do Edital)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.