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DispensaDivulgada no PNCP

Necessidade de contratar seguro veícular para a frota da CMMF

CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

Valor estimadoR$ 2.171,45
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP39262985000169-1-000010/2026Processo000511/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOCNPJ do órgão39262985000169Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOLocalMarechal Floriano/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de contratar seguro veícular para a frota da CMMF

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  1. A Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES está promovendo a reorganização dos gabinetes dos vereadores, que serão transferidos para salas mais amplas, com melhores condições de acesso, circulação e atendimento ao público.A remoção e a reinstalação dos aparelhos de ar-condicionado são necessárias para garantir a climatização dos novos ambientes, proporcionando maior conforto aos vereadores, servidores e munícipes que utilizam os espaços para atendimento e prestação de serviços públicos.A con000014 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 11/09/2026
  2. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL000013 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 21/08/2026
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  4. Aquisição de Material Gráfico000011 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 27/07/2026
  5. A necessidade de aquisição destes itens visa exclusivamente compor o estoque do almoxarifado do Poder Legislativo. A manutenção de um estoque regular e adequado é fundamental para garantir a continuidade das atividades diárias da Casa.Gêneros Alimentícios: A aquisição de itens como café, açúcar e adoçante visa manter o estoque da copa abastecido para o atendimento diário de servidores, vereadores e munícipes.Materiais de Limpeza e Higiene: A compra de itens como papel higiênico, desinfetan000010 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 24/07/2026
  6. A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção e manutenção predial, essenciais para o pleno funcionamento das instalações da Câmara Municipal, compreendendo os seguintes itens:01 un - Caixa dágua de polietileno 5.000L;02 un - Lata de 18 litros de tinta branca;25 un - Lâmpada bulbo LED alta potência 80W 127V;01 un - Bacia com caixa acoplada duplo acionamento (incluindo assento, anel de vedação e parafusos de fixação).2. Justificativa e Motivação da Ne000009 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 14/07/2026
  7. 4. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE4.1. A estrutura da Câmara Municipal demanda constante produção de conteúdos audiovisuais para divulgação dos atos, sessões, eventos públicos, visitas a obras e ações de interação com a população.4.2. O Setor de Comunicação necessita de equipamentos adequados para registrar imagens e vídeos de alta qualidade, inclusive em ângulos e alturas que não são possíveis com equipamentos convencionais, sendo imprescindível a utilização de equipamento aéreo remoto.4.3.000008 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 13/07/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter a salubridade, o conforto térmico e a qualidade do ar nas dependências da Câmara Municipal. Considerando a estrutura do órgão, que engloba diversos setores de trabalho contínuo, gabinetes parlamentares e espaços de amplo atendimento ao público e realização de sessões, a manutenção preventiva e higienização dos equipamentos de climatização são essenciais. Tais medidas visam preservar a saúde dos servidores, vereadores e munícipes, alé000007 · Marechal Floriano/ES · Dispensa · 07/07/2026
  9. Aluguel de Sala comercial, Avenida Presidente Kenedy, 194, Sala/Loja 03 - Centro - Marechal Floriano000013 · Marechal Floriano/ES · Inexigibilidade · 01/07/2026
  10. Capacitação de servidora em curso de e-Social000012 · Marechal Floriano/ES · Inexigibilidade · 01/07/2026
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CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte sanitário eletivo intermunicipal de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante disponibilização de veículos, sob regime de empreitada por preço unitário, com remuneração por quilômetro efetivamente rodado, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, licenciamento e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, através da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000040 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  2. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.MUNICIPIO DE CASTELO000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de passageiros (pacientes do SUS), mediante locação de veículos tipo Van (capacidade de 7 a 12 passageiros), incluindo dedicação de motorista, combustível, manutenção integral e seguros.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE000019 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000017 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  5. Contratação de seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de seguro empresarial multirriscos, destinada à cobertura dos imóveis sob responsabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Termo de Referência – anexo deste Aviso de Contratação Direta.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO30 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 16/07/2026
  6. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ÁREAS EXTERNAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA, A SEGURANÇA PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE AMBIENTES EXTERNOS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E SEGUROS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO000015 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000019 · Nova Venécia/ES · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros veiculares, destinada à frota de veículos em uso pelos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de doze meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA000022 · Montanha/ES · Dispensa · 02/07/2026
  9. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em nome da empresa VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA, CNPJ n 03.049.383000180.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000005 · Nova Venécia/ES · Dispensa · 08/06/2026
  10. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.MUNICIPIO DE LINHARES000004 · Linhares/ES · Dispensa · 05/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marechal Floriano/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.