DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais e mastros com base em madeira
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP39467292000102-1-000037/2024Processo01800024568202449ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 16:09Abertura27/11/2024, 15:17Encerramento02/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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