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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo destinados à execução do Projeto Acredita Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional

MUNICIPIO DE QUEIMADOS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

Valor estimadoR$ 3.439,26
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP39485412000102-1-000019/2026Processo1056/2026-EÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ do órgão39485412000102Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOSLocalQueimados/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 17:33Abertura08/05/2026, 18:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o instumento e o sistema, prevalecerá o instumento convocatório.

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  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.322 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Queimados/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Bloco Pautado características adicionais: com espiral, comprimento: 297, gramatura: 75, largura: 420, material: celulose vegetal, quantidade folhas: 50 Bloco de anotações c/pauta, 100x138, serrilhado – 50fls

R$ 2.465,10

Quantidade: 594 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,15 · Em andamento

Item 2 · Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada, cor tinta: preta, material: acrílico transparente, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina Caneta esferográfica, material plástico, cor preta, corpo opaco e redondo, comprimento de 138mm, largura 35mm, ponta de aço inoxidável escrita média de 1mm

R$ 974,16

Quantidade: 594 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,64 · Em andamento